Os contratos têm como principal objetivo estabelecer as principais regras a serem respeitadas entre os envolvidos. O contrato de trabalho estabelece em especial condições como, horário, regime (presencial, híbrido e/ou remoto), local de trabalho, hipótese de transferência, etc.
A importância de um contrato de trabalho para cada parte
O contrato define o que é importante para cada uma das partes em relação ao compromisso assumido. No caso do contrato de trabalho, em regra, deve constar as premissas a serem observadas e alguns dos direitos do empregado.
Importante também constar eventuais situações como a possibilidade de descontos e a responsabilização do empregado por danos causados ao empregador, na remota hipótese de eventuais prejuízos ocorrerem.
Tipos de contrato de trabalho
Além disso, é essencial eleger o contrato de trabalho correto para cada tipo de negócio e situação; como, dentre as opções, o contrato por prazo indeterminado ou determinado.
As vantagens são:
a) pactuar o esperado de cada uma das partes envolvidas;
b) antever quais são os possíveis acontecimentos, seus resultados e/ou providências que serão adotadas;
c) o que fazer quando desejamos terminar o contrato;
d) o que fazer se uma das partes não consegue cumprir algum ou mesmos todos os compromissos assumidos; e,
e) outras previsões que as partes queiram acrescer ao documento.
Benefícios de contratar um advogado
Além do contrato de trabalho, o advogado pode propor declarações e/ou termos de compromissos em relação a outros pontos do contrato de trabalho como responsabilização pelo uso do equipamento e/ou instalações do empregador, ciência dos descontos que poderão ser efetuados, procedimentos e políticas da empresa, etc.
Os benefícios da contratação de um advogado é que o documento será mais claro e ao contrário do que as partes pensam, o valor do trabalho pode ser combinado de acordo com a importância do empregado em toda a engrenagem do negócio.
Fundamental é ter em mente que a assessoria do advogado é um investimento e não um custo, uma vez que a assessoria especializada pode evitar problemas, perda de tempo e dinheiro, aborrecimentos e muitos outros pontos.
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